Senado aprova cobrança de imposto no Netflix e Spotify; Saiba quanto você pagará.

O Senado aprovou a cobrança de impostos em serviços como Netflix e Spotfy. Desta forma os serviços de streaming de áudio e vídeo podem ter seus preços de assinatura majorados em até 2%. O projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer

Os senadores decidiram que os serviços precisam pagar um “Imposto Sobre Serviço”, no valor mínimo de 2% da assinatura. Assim, possivelmente uma assinante que pague R$ 20 pelo Netflix, passará a pagar mais 40 centavos. Vale ressaltar, entretanto, que os municípios estão livres para cobrar o valor que acharem melhor. Na cidade de São Paulo, por exemplo, é cobrada uma taxa de ISS de 5%.


A versão do texto que previa a cobrança de ISS sobre a venda de jogos eletrônicos e programas de computador não foi aprovada. Caso tivesse sido aceita pelos senadores, um jogo de R$ 250 teria o preço aumentado para R$ 255. Um outro trecho, que previa a cobrança da tarifa sobre a venda de aplicativos em páginas eletrônicas (como o Google Play), também foi recusado. O projeto de lei que trata da incidência do Imposto Sobre Serviços no Netflix teve 63 votos a favor e apenas 3 contra. Ela entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.


O imposto pago pelos assinantes do Netflix será repassado aos municípios. De acordo com defensores do projeto, a medida ajudará a aliviar a crise fiscal das cidades.

Nem todo mundo está insatisfeito com a notícia. Empresas de telecomunicação como Sky, Vivo, Telefônica, Tim e Net estão comemorando a notícia. Elas lutam, desde o ano passado, para que o governo tome atitudes que prejudiquem os serviços de streaming, incluindo o Netflix. Além da plataforma de vídeo demandar uma grande transferência de dados para funcionar, ela está “roubando” clientes das empresas de TV por assinatura.

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